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Natureza informativa
As ferramentas e calendários têm caráter informativo e consideram os feriados nacionais definidos em lei federal. Feriados estaduais, municipais e pontos facultativos podem variar. Os resultados não constituem aconselhamento jurídico; para prazos legais ou judiciais, confira as regras e o calendário do órgão responsável.
Responsabilidade
Empregamos esforço para manter as datas corretas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros. OContaDias não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos resultados.
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